O novo modelo acabaria com os leilões de biodiesel que acontecem atualmente
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou, na última quinta-feira (12), a realização de consulta pública de 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União, seguida de audiência pública sobre a mudança na forma de comercialização de biodiesel no Brasil.
A resolução traz a possível substituição dos leilões de biodiesel que acontecem bimestralmente, com organização da própria ANP. O novo modelo se pauta em uma negociação de venda direta entre produtores e distribuidores. Os distribuidores serão obrigados a adquirir 80% do volume comprado no bimestre anterior. Se aprovado, esse sistema entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2022. Até lá, os leilões seguem acontecendo normalmente.
Em nota divulgada, a ANP informou que enxerga o novo modelo como mais flexível e capaz de prever os desequilíbrios entre oferta e demanda de biodiesel, além de reduzir custos regulatórios e observar o atendimento da meta de biodiesel proveniente de produtores com Selo Combustível Social.
Ainda segundo a nota da agência, o novo modelo foi desenvolvido pensando no cumprimento do percentual obrigatório de adição de biodiesel ao diesel fóssil. Além disso citou 5 pontos usados para a formulação do novo modelo de negócios: 1) proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos; 2) garantia do suprimento de combustíveis em todo o território nacional; 3) promoção da livre concorrência; 4) incremento, em bases econômicas, sociais e ambientais, da participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional; e 5) objetivos, fundamentos e princípios da Política Nacional de Biocombustíveis.
Fonte: ANP
