Além dos produtores de biocombustível, outros diversos setores tiveram redução na alíquota do ICMS
Na última quarta-feira (29), o governador de São Paulo, João Doria, anunciou a redução de impostos para diversos setores no estado, incluindo os produtores de biodiesel. As desonerações fazem parte do programa RetomaSP, pacote de incentivos para a economia paulista.
Segundo o tucano, o anúncio é “Graças à retomada econômica e os bons resultados do Governo de SP” e incentivarão a retomada de setores geradores de empregos. “Medidas são fruto de trabalho e planejamento”, complementou Doria em postagem feita em rede social.
A redução anunciada para o setor de biodiesel foi de uma queda na alíquota do ICMS de 13,3% para 3,33%, uma contração de quase 75% no imposto. Além dos produtores de biodiesel, serão beneficiados os setores:
- Medicamentos: de até 18% para 0%;
- Eletroeletrônicos: de 13,3% para 2,65%;
- Sucos naturais: de 13,3% para 3%;
- Equipamentos de petróleo e gás: de 12% para 0%;
- Veículos elétricos: de 18% para 14,5%;
- Alimentos e bebidas: de 3,69% para 3,2%;
- Veículos usados: de 3,9% para 1,8%;
- Malte para cerveja: de 12,9% para 11,5%;
- Genética animal: de 4,14% para 0%.
Além disso, o pacote inclui uma liberação de recursos no valor de 3 bilhões de reais para empresas por meio dos programas PróVeículo, PróFerramentaria e PróAtivo, este ainda em formatação.
A economia paulista vem se recuperando após a pandemia mais rapidamente que a economia federal. No 2° trimestre de 2021 o PIB do estado cresceu 7,1%, enquanto o PIB brasileiro aumentou apenas 1,8%. O governador tucano defende que os resultados são fruto de gestão e planejamento.
O setor de biodiesel no estado de São Paulo não é dos mais fortes do país, ficando atrás de estados como Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul. Entretanto, 3 fortes usinas integram o mercado paulista. São elas: a Brejeiro em Orlândia, a JBS em Lins, e a Prisma em Sumaré. A primeira foi recentemente excluída do próximo leilão público da ANP por conta de irregularidades em uma certidão estadual.
Todavia, juntas elas possuem uma capacidade produtiva de 406 milhões de litros anualmente, o que equivale a 3,5% da capacidade total do país. Em 2020, o estado de São Paulo produziu 233 milhões de litros de biodiesel para o mercado nacional.
Fonte: Poder 360 e Biodiesel BR
