Percentual previsto era de 13% no primeiro bimestre e 14% a partir de março
O Governo Federal, por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), anunciou, nesta segunda-feira (29), que irá reduzir a mistura de biodiesel do ano de 2022 para 10%. Segundo o órgão, o objetivo é assegurar “os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos”. Isso quer dizer que, o governo, mais uma vez, está com medo de que o biodiesel alavanque os preços do diesel B nas bombas.
Em nota divulgada, o Ministério de Minas e Energia argumentou que a decisão de diminuir a mistura de 13%, em janeiro-fevereiro, e 14%, de março a dezembro, para 10% “coaduna-se com os interesses da sociedade, conciliando medidas para a contenção do preço do diesel com a manutenção da Política Nacional de Biocombustíveis, conferindo previsibilidade, transparência, segurança jurídica e regulatória ao setor.”
Esse não é o primeiro corte na mistura de biodiesel feito pelo governo. Ao longo de todo o ano de 2021, o setor produtivo sofreu reveses neste assunto. A mistura, que deveria ser de 13% a partir de março, foi reduzida por 4 bimestres consecutivos, sendo um deles para 12% e os outros três, incluindo o atual, para 10%. Todos estes cortes foram alicerçados nesta mesma justificativa apresentada pelo CNPE para o próximo ano.
Todavia, o setor do biodiesel diz que esse argumento não procede. Um estudo apresentado pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) mostra que a participação do biodiesel na formação do preço final do diesel nas bombas mudou muito pouco no decorrer do ano. Em janeiro, 13,6% do preço do diesel B (comercializado nos postos) vinha do biodiesel, em outubro, esse percentual era de 13,7%, com a mesma porcentagem de biodiesel misturado ao diesel fóssil. Já o diesel A (puro), variou de 47,8%, em janeiro, para 56,2%, em outubro, tendo assim um impacto muito maior no aumento dos preços do diesel nos postos de combustível.
Esse drástico corte não só impactará o setor no ano de 2022, como atrasará todo o cronograma de aumentos na mistura obrigatória previsto na Resolução 16/2018 do CNPE. O plano era que a mistura subisse um ponto percentual por ano, chegando ao B15 em 2023. Com essa decisão do governo, é muito improvável que isso seja cumprido.
Ainda na nota, o MME informa que o novo modelo de negociação de biodiesel do país entrará em vigor em janeiro de 2022. Entretanto, comunica que ele será permanentemente monitorado pelo CNPE e, caso necessário, “medidas tempestivas poderão ser adotadas, a fim de resguardar a Política Energética Nacional e a Política Nacional dos Biocombustíveis”.
Fonte: gov.br e Biodiesel BR
