ABIOVE, APROBIO E UBRABIO assinaram nota conjunta mostrando os problemas da decisão
Nesta segunda-feira (29), o Governo Federal anunciou a redução na mistura do biodiesel para todo o ano de 2022 para tentar frear uma alta nos preços do diesel nas bombas de combustível. A porcentagem escolhida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foi de 10%, muito distante dos 14% esperados e estipulados por lei para o ano. Prontamente, o setor produtivo lançou uma nota repudiando a decisão e os argumentos que a embasaram.
Com título “Decisão do Governo Federal destrói programa nacional de biodiesel impondo mistura máxima de 10% (B10) em 2022 e dá um sinal contrário aos compromissos estabelecidos na COP26”, comunicado foi assinado pelas três principais entidades do setor, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) e União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO).
No texto, o grupo se posiciona de maneira incisiva contra a redução, afirmando que o CNPE “deu um golpe mortal na previsibilidade, despreza investimentos realizados e afasta aportes futuros no setor de biodiesel, com impacto direto na eliminação de empregos e de PIB verdes.” Além disso, apontou que ela retrocede nos objetivos do RenovaBio, programa nacional de uso de biocombustíveis.
Ao longo da nota, os produtores enfileiram problemas que a medida causará, como desemprego em toda a cadeia do agronegócio, desinvestimento, aumento da poluição, entre outros. Especialmente, foi apontado o fato da redução na mistura ir em direção oposta ao discurso e aos compromissos de descarbonização sinalizados na COP26, quando o país se comprometeu em ampliar sua meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), de 43% para 50%, até 2030.
O comunicado ainda reitera que, a partir de um levantamento feito pela UBRABIO, já se comprovou que o biodiesel teve um impacto mínimo no aumento dos preços do diesel nas bombas durante o ano de 2021. Ademais, pontua que o país já possui capacidade técnica para aderir até o B18 (18% de biodiesel misturado ao diesel fóssil).
Biodiesel x Diesel Fóssil
O setor do biodiesel ainda argumenta na nota que a decisão do governo representou uma “defesa do diesel fóssil importado e reverbera os interesses do setor petrolífero, de distribuição e do setor automotivo”. Além disso, ela destoa do posicionamento de empresas e governos durante a COP26 em prol da sustentabilidade. Para as entidades, o Brasil “joga por terra um patrimônio nacional e uma política de Estado reverenciada no mundo todo”.
O texto ainda apresenta projeções financeiras do que acontecerá com a redução do B13/B14 para o B10 durante o ano de 2022. Segundo os dados apresentados, o Brasil poderia ter uma produção recorde de 8,6 bilhões de litros de biodiesel, se aproximando da produção da líder mundial Indonésia, porém deixará de produzir 2,4 bilhões de litros com a redução. Além disso, com o B10, o país perderá 2,5 bilhões de dólares de renda na cadeia produtiva do biodiesel e gastará 1,2 bilhão de dólares em importações de diesel fóssil
Fonte: Nota Aprobio, Abiove e Ubrabio