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Comissão do Senado promove debate sobre geração própria de energia

Grupo demonstrou apoio a PL que estabelece marco legal para essa modalidade de geração de energia

 

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal promoveu um debate na última segunda-feira (16) sobre a geração própria de energia elétrica. A maioria dos participantes do evento concordou que essa modalidade tem grande potencial de expansão no país.

Nomeado como “Energia e desenvolvimento regional: proposta de marco legal para a geração de energia própria”, o evento foi o sétimo de um ciclo de debates que vem sendo promovido pela comissão.

Requerido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o debate teve como tema central o Projeto de Lei 5.829/2019, que trata sobre a implementação do marco legal da geração própria de energia renovável. O parlamentar destacou a importância social, econômica e ambiental do projeto.

O PL, entre outras coisas, permite a produção e consumo da energia criada pelo próprio consumidor, além de gerar descontos na conta de luz caso haja energia excedente gerada. 

Fernando Collor (Pros-AL), presidente da CDR, ressaltou a relevância do assunto para redução de custos, melhoria da eficiência energética e proteção do meio ambiente. Ele ainda pontuou o grande potencial brasileiro e que já é uma realidade consolidada no país.

Além dos senadores, algumas autoridades no assunto participaram do debate no senado. Entre elas, Rodrigo Daniel Mendes Fornari, diretor de Programas da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, explicou que a geração própria de energia é denominada Geração Distribuída (GD). Essa modalidade de geração consiste em pequenas centrais geradoras produzindo energia elétrica a partir de fontes renováveis e, conectadas à rede de distribuição por meio das instalações da unidade, permitem ao consumidor gerar sua própria energia e colocar o excedente na rede.

Paralelamente, Guilherme Susteras, coordenador do grupo de trabalho de geração distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), apresentou dados relevantes sobre o tema. Ele afirmou que pesquisas da Absolar indicam que 90% dos brasileiros querem gerar sua própria energia elétrica, 79% desejam instalar energia solar em casa, mas requerem financiamento barato para isso e 85% apoiam mais investimentos públicos em energias renováveis.

O coordenador da Absolar ainda defendeu que a geração própria de energia tira a sobrecarga das hidrelétricas nacionais, economiza o uso de termelétricas, alivia redes de distribuição, adia a necessidade de novos investimentos em geração, transmissão e distribuição e reduz perdas elétricas.

 

Fonte: Agência Senado

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