MME comunicou que a decisão do CNPE foi acertada por melhor conciliar aspectos sociais, econômicos e ambientais
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta segunda-feira (17), um comunicado reafirmando a redução da mistura de biodiesel para 10% durante todo o ano de 2022. A porcentagem para o período era de 13% até fevereiro e 14% de março a dezembro prevista pela Resolução do CNPE N° 16/2018.
Na nota, o MME reiterou os argumentos levantados em novembro, quando foi divulgado o corte na mistura. “A conjuntura internacional, que provocou o aumento significativo do preço do óleo de soja, aliado à desvalorização cambial, gerou o aumento do preço do biodiesel a patamar muito superior ao preço do diesel.”, justificou o ministério.
Além disso, o MME ressalta que o preço do biodiesel e do diesel fóssil subiram muito desde 2018, quando a mistura para o ano de 2022 havia sido estipulada. Na época, o biodiesel custava apenas R$ 2,50/ litro, enquanto o diesel A custava R$ 2,37/litro. Hoje, os preços chegam, respectivamente, à R$ 6,70/litro (aumento de 168%) e R$ 3,63/litro (aumento de 53%). Por conta disso, o ministério vê como justa a redução da mistura estipulada, uma vez que as condições mudaram drasticamente com o tempo.
Tendo em vista essa grande alta nos preços junto à larga utilização do diesel no país, a decisão do CNPE foi ratificada pelo MME, que calcula que a população deixará de gastar R$ 9,15 bilhões em combustível em 2022 com essa mistura menor. O comunicado divulgado ainda ressalta que a manutenção da mistura em 14% poderia ter reflexos diretos na inflação, uma vez que o Brasil é dominado pelo modal rodoviário.
Por fim, a nota ainda pontua que as misturas de biodiesel ao redor do mundo estão sendo reduzidas para conter a inflação. De acordo com o comunicado, países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Tailândia e Indonésia tomaram decisões semelhantes nos últimos meses.
O Ministério de Minas e Energia salienta que o país segue com seu compromisso com a Política Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), com o RenovaBio e com as metas de descarbonização anunciadas na ONU durante a COP26. Todavia, essa polêmica decisão foi tomada com base em três pilares da sustentabilidade: ambiental, social e econômico. O órgão aponta que “a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética, de manter em 10% o teor de biodiesel no diesel ao longo de 2022, a que, no momento, melhor concilia os aspectos ambientais, sociais e econômicos”.
Fonte: gov.br
